Boletim Informativo 417/2021
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.232. Política Nacional de Dados…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.232. Política Nacional de Dados…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.231. Fisioterapeuta. Saúde da Família.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SEDUC nº 109. Realização das aulas…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SAA nº 78. Projeto Estadual Cozinhalimento.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 66.177. Plano de Ações Integradas…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Deliberação CIB nº 138. Medidas…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Decreto nº 10.845. Mudança…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução Contran n° 877. Prazos de processos…