Boletim Informativo 251/2022
Área: Direito Público. Assunto: Instrução Normativa nº 17/SEDS/SENARC/MC. Focalização Programa Auxilio…
Área: Direito Público. Assunto: Instrução Normativa nº 17/SEDS/SENARC/MC. Focalização Programa Auxilio…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei nº 14.407. Lei de…
Área: Contas Públicas. Assunto: Ato GP nº 14/2022. Suspenção presencial nos…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei nº 14.397. Guia de…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. Previsão mensal, trimestral e…
Área: Licitações e Contratos Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS 2° Cota…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MCOM nº 6.098. Fundo de Universalização…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Decreto nº 11.121. Preços dos combustíveis automotivos.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 1º Decêndio Realizado.…