Boletim Informativo 106/2020
Área: Direito Público. Assunto: Obrigatoriedade de preenchimento de formulário censitário. COVID-19.
Área: Direito Público. Assunto: Obrigatoriedade de preenchimento de formulário censitário. COVID-19.
Área: Direito Público. Assunto: Medidas de enfrentamento do coronavírus em comunidades…
Área: Direito Público. Assunto: Prorrogação. Sistema de Controle, Monitoramento e Avaliação.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
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Área: Tributos Municipais. Assunto: Resolução CGSN nº 153, de 25 de…
Área: Direito Público. Assunto: Reconhecimento federal da decretação de situação de…
Área: Direito Público. Assunto: Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana (Grupo…
Área: Direito Público. Assunto: Serviços, atividades e produtos essenciais. Funcionamento de…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…