Boletim Informativo 194/2020
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM nº 1.521. Habilitação de leito.…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM nº 1.521. Habilitação de leito.…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 413. Calendário. Auxílio emergencial. COVID-19.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 533. Financiamento estudantil.
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.015. Interrupção de serviços públicos.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.011. Imóveis da União.
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 65.014. Quarentena. COVID-19.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
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Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Índice de atualização. SIAM.