Boletim Informativo 101/2019
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 9.785. Registro, posse e porte…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 9.785. Registro, posse e porte…
Área: Bem Público e Meio Ambiente. Assunto: Recuperação energética dos resíduos…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Sistema de Avaliação da Educação…
Área: Licitação e Contrato. Assunto: Índice de atualização. SIAM. Abril/2019.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 946/2019. Ajuste anual…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 720, de 25…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 1.082, de 25 de abril…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 5, de 18 de…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 13.819, de 26 de abril…