Boletim Informativo nº 378, de 05/06/2008
PORTARIA No- 1.074, DE 29 DE MAIO DE 2008 Aprova O…
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RESOLUÇÃO No- 23, DE 29 DE MAIO DE 2008 Aprova o…
RESOLUÇÃO SES Nº. 1495 DE 02 DE JUNHO DE 2008. Estabelece…
LEI Nº 11.687, DE 2 DE JUNHO DE 2008 Dispõe sobre…
Projeto de Lei Nº 2.399/2008 Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos…
PORTARIA Nº 64, DE 30 DE MAIO DE 2008 Estabelece a…
LEI Nº 13.036, DE 29 DE MAIO DE 2008 (Projeto de…
LEI Nº 13.034, DE 29 DE MAIO DE 2008 (Projeto de…
RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 22 DE 26 DE MAIO DE 2008 Estabelece os…
LEI Nº 11.680, DE 27 DE MAIO DE 2008 Inscreve o…