ICMS 2º Cota Realizada – abril/2020
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
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Área: Direito Público. Assunto: Poder Executivo. Calamidade Pública. Folhas de pagamentos…
Área: Direito Público. Assunto: Orientação aos gestores. Calamidade Pública.
Área: Tributo Municipal. Assunto: Portaria nº 139, de 3 de abril…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público. Assunto: Recomendações. Gestores e trabalhadores do Sistema Único…
Área: Direito Público. Assunto: Laboratórios responsáveis. Diagnóstico do COVID-19.
Área: Direito Público. Assunto: Transferência de recursos financeiros. Produção de serviços…
Área: Contas Públicas. Assunto: Recomendação. Recomendação. Tribunal de Contas do Estado…
Área: Direito Público. Assunto: Governo do Estado de São Paulo. Medidas…