Boletim Informativo 08/2023
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Ato Declaratório Executivo CODAR…
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Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. FPM 1º Decêndio…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS 2ª Cota…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS Previsão Mensal…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Decreto n° 11.374/2023. Revoga o…
Área: Servidor Público e Previdência Assunto: Medida Provisória nº 1.157, de…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução Normativa ANS nº 566. Plano privado…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 578. Cronograma de…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM/MS nº 4.641. Centro de Informações…
Área: Direito Público. Assunto: Mensagem nº 737. Implante por cateter de…