Boletim Informativo 428/2022
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 24. Degeneração Macular Relacionada…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 24. Degeneração Macular Relacionada…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 186. Ministério do…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução SS nº 169. Prorrogação…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 17.611. Gratuidade no transporte coletivo…
Área: Contas Públicas. Assunto: Resolução nº 23. Alterações nas Instruções nº…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. 3ª Cota realizada.…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 2° Decêndio…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria STN nº 10.464, de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Resolução CCFGTS nº 1.053. Fundo…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria STN nº 10.581. Cronograma…