Boletim Informativo nº 208, de 27/12/2016
INVESTIMENTOS. NOVOS SERVIÇOS DE SAÚDE. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
INVESTIMENTOS. NOVOS SERVIÇOS DE SAÚDE. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
ALTERAÇÃO. RECURSOS. VIGILÂNCIA SANITÁRIA. REVOGAÇÃO DE PORTARIAS.
PROCEDIMENTOS. CRITÉRIOS. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.