Boletim Informativo nº 304A, de 12/09/2005
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 2, DE 31 DE AGOSTO DE 2005.…
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Resolução SS – 120, de 30-8-2005. Prorroga o período correspondente à…
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 24 DE AGOSTO DE 2005. Contém as…
Divulga as estimativas da população para Estados e Municípios.
COMUNICADO SDG Nº 23/2005 Afirma que a edição da Resolução nº…
ORDEM DE SERVIÇO Nº 02/2005 TC-A- 20534/026/05 Dispõe sobre a instrução…
RESOLUÇÃO nº 04/2005 TCA-19766/026/04 Aprova conforme seu art. 1º os Aditamentos…
RESOLUÇÃO nº 05/05 TCA-34554/026/02 Aprova conforme seu art. 1º os Aditamentos…
DECRETO Nº 49.912, DE 24 DE AGOSTO DE 2005 Institui o…
TRIBUNAL DE CONTAS ATO GP 08/2005 Informa que por ordem da…