FPM 3º Decêndio
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 3º Decêndio.…
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Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Alerta aos Municípios sobre as…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 17. Protocolo Clínico e…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 16. Protocolo Clínico e…
Posicionamento dos Municípios. Índice do ICMS. Ano de aplicação 2023.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS Compensação Financeira.…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS 4ª Cota…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. Definitivo ICMS 2022×2023.…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.450. Programa Nacional de Navegação…
Área: Contas Públicas. Assunto: Alerta. Programa Nacional de Imunizações.