Boletim Informativo nº 451, de 28/10/2009.
Servimo-nos do presente para informar que, em ações civis públicas, a…
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Organiza nomenclaturas das contas correntes referentes aos recursos federais a serem…
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 23 de outubro…
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 22 de outubro…
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no…
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em…
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em…
Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, Distrito…
Aprova as etapas sequenciadas e o Fluxograma Mínimo para o Diagnóstico…
Dispõe sobre a convocação da Conferência Estadual de Cultura de São…