Boletim Informativo 151/2023
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente Assunto: Resolução ANA nº 159.…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente Assunto: Resolução ANA nº 159.…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade Assunto: Resolução nº 5.091. Meta…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade Assunto: Portaria GM/MS nº 756.…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos da Estimativa da…
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Portaria MPS nº 2.200. Estende…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 1.191. Programa de Desenvolvimento Acadêmico…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MDA nº 20. Condições e procedimentos…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SEDS nº 31. Fornecimento de refeições.…
Área: Direito Público. Assunto: Instrução Normativa nº 27. Programas Carta de…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução CPPI nº 277. Política federal de…