Boletim Informativo n.º 10, de 14/01/2005
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO COMUNICADO SDG Nº 01/2005 estão disponíveis…
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PORTARIA Nº 678, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004 Demonstra o…
RECEBIMENTO, PELA PREFEITURA, DE RECURSOS DO PNAE, RELATIVOS A ALUNOS DA…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 480, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004 Dispõe…
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 486, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 232, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 Altera…
PORTARIA Nº 2.701, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004 Prorroga o…
PORTARIA CONJUNTA Nº 58, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004 Resolve…
RESOLUÇÃO Nº 58, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004. Dispõe sobre…
LEI No 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004. Institui normas…