Boletim Informativo 422/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução CNAS – MC nº…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução CNAS – MC nº…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.587. Terminais Pesqueiros Públicos.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 225. Programa de Regularização Fundiária.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Nº 561. Averiguação. Condições para os…
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Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM/MS Nº 3.467. Leitos. Pacientes da…
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Área: Direito Público. Assunto: Resolução CGSIM nº 64. Classificação de risco…