Boletim Informativo 351/2022
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 3.066. Contratação de empreendimentos habitacionais.…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 3.066. Contratação de empreendimentos habitacionais.…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS – 3ª…
Área: Servidor Público e Previdência Assunto: Portaria MC n° 821, de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Estabelece a data de abertura…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria do Ministério da Educação…
Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado GP nº 61. Regularização de Conselhos.…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS 2ª Cota…
Área: Licitações e Contratos Administrativos Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Medida Provisória nº 1.135/2022. Alteração…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SEDUC nº 77. Sistema de Avaliação…