Boletim Informativo 114/2021
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Área: Direito Público. Assunto: Decreto 65.613. Medida de quarentena
Área: Direito Público. Assunto: Portaria CVS-1. Sistema Estadual de Vigilância Sanitária…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Contas Públicas. Assunto: Portaria GM MS nº 602. Procedimentos de…
Área: Contas Públicas. Assunto: Ato GP nº 07. Prorrogação do regime…
Área: Contas Públicas. Assunto: Ato GP nº 06. Suspensão e prazos.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria Interministerial MEC/ME nº 01. Parâmetros…