Boletim Informativo 286/2020
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.040. Normas educacionais.
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.040. Normas educacionais.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria Interministerial nº 2. Valor…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei nº 14.036. Recursos financeiros.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 467. Repasse de…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Resoluções nº 59 e 60. Simples nacional.
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.456. Programa “A Voz do…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
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Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 457. Programa Criança Feliz.