Previsão de arrecadação do FPM, do ICMS, do IPI-Exp. e do Fundeb para 2024 e 2025.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. Previsão…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. Previsão…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM…
Área de interesse: Meio Ambiente. Saúde. Educação. Planejamento/Finanças. Assunto: Comunicado SDG…
Área de interesse: Educação. Saúde. Jurídico. Assunto: Comunicado SDG nº 42/2024.…
Área de interesse: Planejamento/Finanças. Educação. Assistência Social. Assunto: Portaria STN/MF nº…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…
Área de interesse: Assistência Social. Recursos Humanos. Jurídico. Assunto: Portaria MDS…
Área de interesse: Saúde. Assistência Social. Educação. Planejamento/Gestão. Assunto: Decreto nº…
Área de interesse: Planejamento/Finanças. Planejamento/Gestão. Assunto: Decreto nº 12.116. Programa de…
Área de interesse: Assistência Social. Saúde. Assunto: Resolução nº 13. Frente…