Boletim Informativo 147/2024
Área de interesse: Meio Ambiente. Assunto: Portaria SDA/MAPA nº 1.119. Programa…
Área de interesse: Meio Ambiente. Assunto: Portaria SDA/MAPA nº 1.119. Programa…
Área de interesse: Governo/Administração. Finanças. Assunto: Portaria MPS nº 1.394. Medidas…
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Assunto: Instrução Normativa nº 12. Orçamento…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Assunto: Lei Complementar nº 206. Pagamento…
Área de interesse: Educação. Assunto: Decreto nº 12.021. Programa Nacional do…
Área de interesse: Educação. Assunto: Portaria nº 481. Programa de Formação…
Área de interesse: Educação. Assunto: Resolução SEDUC nº 35. Programa Multiplica…
Área de interesse: Educação. Assunto: Resolução SEDUC nº 34. Programa Multiplica…
Área de interesse: Educação. Assunto: Resolução SEDUC nº 33. Programa Multiplica…