Boletim Informativo 96/2023
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.568. Programa Nacional de Apoio…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.568. Programa Nacional de Apoio…
Área: Direito Público. Assunto: Instrução Normativa nº 28/SENARC/MDS. Suspensão temporária das…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.556. Janeiro Branco.
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Substituição da DCTF pela DCTFWeb.…
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Portaria GM/MS nº 485/2023. Distribuição…
Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado SDG 07/2023. Atendimento às diretrizes constantes…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 17.629. Exigência de apresentação do…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS INPC -…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM – Previsão…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Portaria GM/MS nº 127.…