Projeto obriga escolas a disponibilizar informações sobre o direito à educação especial
Na Câmara, proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas
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Segundo documento, Orçamento não incorpora os efeitos da desoneração da folha,…
Elas são aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções habitacionais dos…
Foram efetuados ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração.
Estados e municípios participaram ativamente do processo e receberão recursos para…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda cautela aos gestores municipais…
As prefeituras irão partilhar na sexta-feira, 8 de março, o primeiro…
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos…
O Projeto de Lei 209/24 autoriza o uso do saldo remanescente…
Com o tema “Políticas Públicas Estruturantes: Educação Integral e Inclusiva”, a…