Governo deixa 42% das emendas PIX dos Municípios para depois das eleições
Dos quase R$ 7 bilhões empenhados pelo governo para repasse aos…
Leia Mais
FNDE adota transferências instantâneas via Pix para agilizar investimentos em educação
O sistema foi desenvolvido em parceria com a Secretaria do Tesouro…
Atenção, gestores! Prazo para preenchimento do questionário do Censo das UBS termina em 10 dias
Mais de 21 mil UBSs não iniciaram o preenchimento do questionário…
Diversidade e Inclusão – SECADI está com prazo aberto para adesão ao Pacto Nacional
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo COMUNICA que…
Supremo prorroga prazo para Poderes chegarem a solução consensual sobre desoneração da folha
Decisão foi tomada pelo presidente em exercício do STF, ministro Edson…
Fundeb: publicada resolução com as condicionalidades para a complementação-VAAR em 2025
No Diário Oficial da União (DOU) de 03 de julho, foi…
Ministério da Saúde divulga incentivo de R$ 7 reais por aluno para ações de saúde bucal na escola; CNM alerta para prazo e orienta cautela
O incentivo destinado aos Municípios será de R$ 7 por aluno…
Conselhos de Alimentação Escolar têm até 31 de julho para recadastrar dados no SIGPNAE
Novo sistema substitui CAE Virtual e facilita gestão e transparência do…
TJSP firma acordo com tribunais para instalação de Pontos de Inclusão Digital em municípios
Parceria entre TJSP, TRF3, TRE-SP e TRT-15.
Quase 50% das redes de ensino aderiram à Política Nacional de Equidade
Percentual representa um aumento de 13% em relação à última medição.…