COMUNICADO SDG Nº 28/2021
Sistema VaciVida – SEI nº 4103/2021
TCU veta uso de precatórios do Fundef para pagar profissionais do magistério até o julgamento do mérito
Em decisão publicada no dia 5 de maio, o Tribunal de…
Governo Federal libera quase R$ 1 bilhão para reforçar a Atenção Primária
Os recursos também contribuirão para ajudar no enfrentamento à Covid-19
COMUNICADO Nº 09/2021 – CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA – Orçamento 2021
COMUNICADO Nº 09/2021 – CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM…
Sancionada nova ajuda financeira para estados e cidades enfrentarem a covid-19
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 181, que concede…
Conheça os valores para apresentação de propostas ao MS em 2021
Para estados, municípios e Distrito Federal, a consulta dos valores dos…
LEI ALDIR BLANC: Relatório parcial e de execução
Está disponível para visualização o relatório parcial com as principais informações…
MANUTENÇÃO PROGRAMADA 06/05/2021
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio…
Período para retificar informações vai até sexta (7)
Escolas podem conferir, alterar ou complementar dados da segunda etapa do…
MEC e Inep se reúnem com Consed e Undime para discutir avaliação da educação básica
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica 2021 será aplicado…