Municípios paulistas recebem R$ 466 milhões no terceiro repasse de ICMS de janeiro
A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
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Valor de R$ 5,6 bilhões das emendas de comissão é vetado…
Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…
População que vive em 197 cidades de Alagoas, Amapá, Amazonas, Paraná,…
Investimento do Governo Federal é de quase R$ 14,5 bilhões no…
É obrigação constitucional de cada governo municipal repassar, mensalmente, valores para…
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao…
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução 130/2023…
Foi publicada nesta quarta-feira (17) a Lei 14.820/24, que determina a…
Objetivo é possibilitar que alunos carentes permaneçam na escola