COMUNICADO SICOM Nº 22/2022
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio…
CE analisa projeto que autoriza poder público a divulgar dados do Censo Escolar
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai analisar um…
Com último repasse de R$ 4,1 bilhões, FPM de maio fecha com aumento real de 8,47%
Os cofres municipais recebem R$ 4.193.127.923,84 nesta segunda-feira, 30 de maio,…
REGISTRO DA RECEITA ORIUNDA DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL PARA MUNICÍPIOS E ESTADOS
Em síntese, o registro dos valores recebidos deve ser feito na…
Prorrogado prazo para preenchimento pelas escolas do diagnóstico no PDDE Interativo
Em função de indisponibilidade no sistema, prazo foi estendido para 30…
Começa a coleta do Censo Escolar 2022
Inep deu início à 1ª etapa da pesquisa estatística. Responsáveis pelas…
FNDE publica nota técnica sobre educação alimentar e nutricional no PNAE
Publicação traz recomendações para os atores envolvidos na execução do Programa…
Receita oriunda da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal
Orientações quanto à contabilização dos recursos distribuídos aos estados, Distrito Federal…
Arrecadação federal apresenta o melhor desempenho desde 1995
Montantes de abril (R$ 195 bilhões) e do quadrimestre (R$ 743,2…
Publicadas novas resoluções do FNDE sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola
Duas resoluções sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), executado…