Adiantamentos referentes a exercícios anteriores em aberto
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Julgamento está suspenso por pedido de vista. Em seu voto, o…
O decreto que criou a Política Nacional de Educação Especial, editado na semana…
Os senadores aprovaram na sessão desta quarta-feira (7) a proposta que…
Nos 26 estados e no Distrito Federal, prosseguem as dúvidas sobre…
Entre os normativos, está a resolução que define critérios para transferência…
Objetivo é adequar as obras didáticas adquiridas no PNLD 2019 à…
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese sobre inscrição de Município…
Recursos da nona parcela do PNAE podem ser investidos na montagem…
Os cofres municipais recebem na próxima sexta-feira, 9 de outubro, o…