Deputados criticam cortes no Orçamento 2019 para esportes e turismo
Ao lado de Minas e Energia, as duas áreas serão as…
Ao lado de Minas e Energia, as duas áreas serão as…
Programa ficaria de fora de despesas condicionadas à aprovação de proposta…
O teto, aprovado em 2016, prevê que cada Poder só pode…
A medida consta do Projeto de Lei 6852/13. A proposta será…
O texto inclui dispositivo na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar…
A ação foi ajuizada no STF pela Associação Brasileira de Emissoras…
O excesso e desalinhamento das regras fiscais colocaram o país numa…
A constatação é de auditoria do TCU que avaliou os fatores…
Algumas prefeituras planejam usar o recurso extra para saldar compromissos. Porém,…
O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (25), três projetos que abrem…