Comissão amplia recursos do petróleo para educação e saúde.
A proposta altera a Lei do Pré-Sal (12.351/10), que criou o…
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Comissão de Orçamento aprova LDO de 2020.
Além da meta fiscal, a LDO traz regras sobre as ações…
Mais de quatro mil Municípios enviaram a Matriz de Saldos Contábeis.
Nesse cenário, a CNM apoia o projeto, com o compromisso firmado…
Tribunal de Contas orienta prefeitos a criarem ouvidorias.
Durval Ângelo entende que o “momento é de apoiar as ouvidorias…
Tribunal conclui ciclo de primeiras PCAs eletrônicas.
A tramitação eletrônica, mais célere, facilita o cumprimento do prazo constitucional…
Comissão de Orçamento reúne-se hoje para votar a LDO-2020.
Na Justiça Eleitoral, os recursos destinam-se à modernização do sistema de…
FPM: repasse de R$ 3,9 bilhões será partilhado entre as prefeituras na próxima sexta-feira.
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante repassado chega a…
Audiência define prazo de seis meses para comissão formada pela União e estados debater conciliação sobre compensações da Lei Kandir.
Após a apresentação de argumentos da União e de governadores e…
Texto para discussão propõe arcabouço sistêmico para o conjunto de regras fiscais do Brasil.
Para um desenho coerente e adaptado às particularidades do país, propõe-se…
Confaz aprova programa que permitirá ensino de Educação Fiscal nos estados.
Estudantes terão noções sobre funcionamento e destinação dos impostos que a…