Repasse da CFEM para Municípios afetados pela mineração não tem previsão de pagamento; CNM cobra resolução
A Agência Nacional de Mineração (ANM), devido à situação de pandemia…
Leia Mais
Saúde libera R$ 136 milhões para o custeio de centros de enfrentamento à Covid-19
O Ministério da Saúde divulgou a lista de Municípios contemplados com…
Divulgados os locais das provas que ocorrerão em janeiro
Cartão de confirmação vale para participantes da reaplicação e para isentos…
Conheça um pouco mais sobre o funcionamento do PDDE
O Programa Dinheiro Direto na Escola presta assistência financeira para escolas…
Ministério da Economia orienta órgãos sobre o uso do TED na Plataforma +Brasil
Evento virtual demonstrou como será operacionalizado o Termo de Execução Descentralizada…
Lei que altera o Fundeb é sancionada com um veto
Foi vetado dispositivo que permitia o processamento de folha de pagamento…
Terceiro FPM de dezembro será de R$ 4,1 bilhões, repasse ocorre na quinta-feira (30)
Referente à arrecadação dos Impostos de Renda e sobre Produto Industrializados…
Saúde cria verba para ampliar acesso de adolescentes e jovens à Atenção Primária
O Ministério da Saúde publicou, na segunda-feira, 27 de dezembro, a…
Lei Aldir Blanc: Municípios com recursos remanescentes em conta devem realizar devolução
A Lei Aldir Blanc distribuiu R$ 3 bilhões para ações emergenciais…
CNM comemora sanção da regulamentação do Fundeb, lamenta veto e publica nota técnica
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a sanção da Lei…