Estados e municípios também podem superar LRF na crise, diz STF
É constitucional o rompimento dos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade…
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Ao deixar a primeira parte da sessão do Congresso desta quarta-feira…
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou nesta terça-feira, 12…
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou por 30 dias a autorização…
O cadastro para consulta aos resultados preliminares por unidade educacional do…
Esse será o primeiro de uma série de resultados mensais a…
Os Municípios podem ter participação nos R$ 9 bilhões da Reserva…
Uma importante conquista para a gestão municipal foi oficializada nesta terça-feira,…
A sessão, por meio de videoconferência, tem início às 14h, com…