Lei Kandir: perguntas e respostas sobre a Lei 176/2020 estão disponíveis para acesso
Além da lei aprovada pelo Congresso Nacional compensar perdas dos governos…
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que foram publicadas somente…
Retorno às aulas presenciais nas Instituições do Sistema Federal de Ensino,…
“É um avanço institucional gigantesco”, destacou o secretário especial da Fazenda…
Contribuição do governo federal vai subir dos 10% atuais até 23%…
Documento esclarece sobre recentes mudanças realizadas nas áreas de compras da…
Estudantes agora têm mais prazo para renegociar seus contratos de financiamento…
O governo federal publicou na noite desta terça-feira, 29 de dezembro,…
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Saiu em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) prorrogação…