Covid-19: Saúde libera mais leitos de UTIs para estados e municípios
Portaria do Ministério da Saúde, que autoriza leitos de UTIs para…
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Informamos aos jurisdicionados que encaminham sua prestação de contas pelo Sistema…
Considerando o estabelecido no § 7º do art. 20 da Lei…
Alertamos as Prefeituras Municipais que o prazo para preenchimento dos questionários…
O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da…
O Ministério da Educação (MEC) instituiu o grupo de trabalho de acompanhamento…
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Projetos,…
Os valores a receber provenientes de pagamentos indevidos a título de…
Ainda que o mandato do Conselho esteja vigente, deverão ser realizadas…
O Sicom adotará a classificação das fontes e destinações de recursos…