Governo federal repassa R$ 194,2 milhões para estados e municípios pela Lei Aldir Blanc
Primeiro lote das transferências atendeu cem municípios e cinco estados
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Para o próximo ano, a expectativa é de crescimento de 3,50%,…
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 229/20 estabelece critérios para a…
As regras quanto aos procedimentos para as Instituições de Longa Permanência…
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Considerando os Comunicados AUDESP nº 35/2020, nº 40/2020 e nº 49/2020,…
A estimativa consta na proposta orçamentária para 2021 enviada pelo Executivo…
Pela proposta, pagamento será feito durante suspensão das aulas mesmo sem…
Programa Ganhe o Mundo ofereceria capacitação em línguas estrangeiras e intercâmbio…
Inicialmente, proposta mantém algumas regras atualmente vigentes para garantir viabilização do…