Publicados os critérios para Municípios concorrerem à complementação-VAAR da União ao Fundeb
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 28…
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Maioria das escolas têm ações para enfrentar desafios da pandemia
As metodologias de aferição das condicionalidades foram deliberadas e aprovadas pela…
Ministro Luiz Fux destacou a redução abrupta de receitas orçamentárias do…
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Nesta sexta-feira, 29 de julho, os cofres municipais recebem o repasse…
Consulta esclarece que cargos de secretaria, merendeira, servente e vigia podem…
Em análise preliminar do caso, o ministro levou em consideração a…
Conforme dados da Superintendência Central de Administração Financeira da Secretaria de…