Municípios recebem primeiro repasse de março do FPM nesta sexta-feira, 8
Apesar disso, os gestores precisam ter cautela, pois esse repasse é…
Apesar disso, os gestores precisam ter cautela, pois esse repasse é…
Texto também amplia percentual de recursos para estados e municípios.
Em seu recurso contra a sentença do Juízo da 9ª Vara…
A portaria cria procedimentos para análise de representações contra descontos de…
A relatora, ministra Rosa Weber, ressaltou que o bloqueio de valores…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o manual tem…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores e secretários…
A norma, de iniciativa parlamentar, estabelece, em seu artigo 2º (parágrafos…
Segundo o órgão, as despesas com a Previdência Social são os…
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça que o poder…