Prefeitos devem responder dois questionários em fiscalização realizada nos Fundos e nos Conselhos Municipais
O Tribunal de Contas de Minas Gerais iniciou dois processos distintos…
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Aumentos no valor da bandeira tarifária na conta de luz e…
Os gestores dos fundos geridos por conselhos municipais, estaduais, distrital e…
Segundo o relator, quando a União estabelecer algum benefício fiscal, deverá…
A proposta tornará o imposto invariável nos casos de flutuação de…
A Comissão Mista de Orçamento reúne-se nesta quinta-feira (14) para discutir…
Com repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Recurso…
Divulga a Portaria Conjunta STN/SOF no 163, de 4 de maio…
Apesar da melhora, taxa deve ser inferior à média da região