Devolução de recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc é tema do primeiro Bate-papo do ano
O primeiro Bate-papo do ano trouxe como tema orientações sobre a…
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A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) emitiu normativos a respeito…
Os Municípios brasileiros receberão na segunda-feira, 10 de janeiro, o primeiro…
Municípios, estados e usuários que já aceitaram não precisam fazer a…
As novas regras passam a valer em 90 dias
Os procedimentos são necessários para manter a regularidade do cofinanciamento federal…
A consultora da área de Educação da CNM Mariza Abreu apresentou…
Foi sancionada na quarta-feira, 5 de janeiro, a Lei Complementar (LC)…
Sistema se consolida como instrumento eficaz no recebimento de declarações da…
Também foi atualizado o serviço de Consulta sobre a interpretação da…