Atrasos em repasses motivam prefeitos a pedirem congelamento de dívida com banco estadual.
A garantia do acordo seria o Imposto sobre Circulação de Mercadorias…
A garantia do acordo seria o Imposto sobre Circulação de Mercadorias…
Para apoiar os gestores, o Ministério da Saúde disponibilizou uma página…
A Rais fornece aos órgãos governamentais estatísticas detalhadas que possibilitam a…
A Instrução Normativa 9/2019, que altera o texto anterior sobre o…
As emendas de bancada são solicitações dos parlamentares de cada unidade…
Um projeto aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa…
O SCT funciona como um agente integrador de informações para prestação…
Segundo o Instituto, a lista foi feita a partir de conjunto…
A base de cálculo do decêndio é dos dias 11 a…
Na hipótese de suspensão decorrente da ausência de informações homologadas no…