Partido questiona exigência de retirada de ações judiciais para adesão dos estados ao regime de recuperação fiscal
O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) argumenta que a norma…
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Seguirá para a análise da Câmara dos Deputados o projeto que…
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai analisar um…
Os cofres municipais recebem R$ 4.193.127.923,84 nesta segunda-feira, 30 de maio,…
Em síntese, o registro dos valores recebidos deve ser feito na…
Em função de indisponibilidade no sistema, prazo foi estendido para 30…
Inep deu início à 1ª etapa da pesquisa estatística. Responsáveis pelas…
Publicação traz recomendações para os atores envolvidos na execução do Programa…
Orientações quanto à contabilização dos recursos distribuídos aos estados, Distrito Federal…