TRF1 – transferência de recurso para educação, saúde e ações sociais é dispensada da exigência de regularidade fiscal
A exigência de regularidade fiscal para fins de transferência voluntária de…
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O primeiro decêndio de 2019 apresentou 305 Municípios com o Fundo…
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou totalmente um projeto de lei…
O Projeto de Lei 10583/18 inclui medidas de prevenção à erotização…
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de dezembro…
Conforme acordo firmado entre as duas instituições, a faculdade irlandesa oferecerá…
Registro na base de dados do governo federal é obrigatório e…
O crédito foi adicionado nesta quinta-feira, 10 de janeiro, nos cofres…
A medida é acrescentada na lei que regulamenta o Fundeb (Lei 11.494/07)…
A matéria deve ser analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração…