Com novo alerta da OMS para surto de Mpox, CNM orienta população e gestores municipais.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou situação de emergência de…
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O Tribunal de Contas do Estado, com fundamento na Lei Complementar…
Com a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestando…
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO comunica aos…
Decisão do ministro Flávio Dino em recurso do Estado de Goiás…
Na quinta-feira, 1º de agosto, o Ministério da Educação (MEC) e…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que teve início, no…
Foram preparados os seguintes documentos para auxiliar na condução do cadastro…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.934,…