Comissão fecha acordo para compensação do ICMS dos combustíveis
A comissão especial de conciliação entre União e Estados pela alteração…
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Começou a tramitar na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 30 de…
O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.129/2022, que amplia de 12…
Projeto do “ICMS Educacional” estabelece que parte do imposto estadual será…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou decisões da Justiça…
Informamos a todos os órgãos jurisdicionados que encaminham seus balancetes mensais…
O IBGE pretende visitar cerca de 75 milhões de domicílios para…
Objetivo é destinar recursos do PDDE para o incentivo de hábitos…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública…
A Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Desenvolvimento Fiscais da…