Fazenda e Planejamento transfere R$ 2,39 bilhões em repasses de ICMS aos municípios em março
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (31)…
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Informamos a todos os órgãos jurisdicionados da esfera municipal que encaminham…
Segundo o relatório, o déficit primário maior será resultado da frustração…
s gestões municipais têm até 30 de abril para aderir ao…
Com a edição da liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) liberando…
Relatora lembra que se proposta não for aprovada logo, escolas não…
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conforme explicitado…
Informamos a inclusão do Código de Aplicação 150 no documento Anexo…
Medida é voltada a pequenas e médias empresas; empregadores que aceitarem…
Relator do pedido apresentado pelo presidente da República, o ministro Alexandre…