Proposta susta norma sobre transferência voluntária da União
O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1056/18 susta norma com regras…
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A primeira conquista do ano chegou desta quinta para sexta-feira, entre…
Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores educacionais…
O relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, verificou a presença no…
A publicação com a sanção no Diário Oficial da União (DOU)…
O calendário de pagamentos do Programa Bolsa Família para 2019 já…
CNM publica Nota Técnica sobre a nova portaria da Assistência Social…
A previsão é de uma receita total do Fundeb neste ano…
O texto proíbe a cobrança por parte da instituição de ensino…