Cada estado terá R$ 213 milhões em emendas de bancada no Orçamento do ano que vem
Colegiado deve realizar audiências públicas sobre a distribuição desses recursos
Leia Mais
Câmara pode votar nesta quinta mudança em regras sobre transferências da União aos estados
Também está na pauta um projeto que trata da incidência de…
CONAM tem agenda em todo o Estado para falar sobre o SIAFIC
As equipes técnicas da CONAM têm se empenhado em levar aos…
Live orienta gestores para conferência de dados
Evento será transmitido pelo canal do Inep no YouTube. Objetivo é…
PEC do mínimo de 25% vinculado à Educação é aprovada no Senado e segue para Câmara
Com 57 votos favoráveis no primeiro e 60 votos no segundo…
Fux restabelece direito de município a repasse de ICMS sem desconto
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu…
Armazenamento de balancetes agosto/2021
Armazenamento de balancetes agosto/2021 22.09.2021 – Planejamento, Orçamento e Gestão. Informamos…
Publicação do Comunicado SDG nº 45/2021
Informamos aos órgãos jurisdicionados estaduais e municipais que foi publicado o…
Prefeituras paulistas recebem R$ 583 milhões em segundo repasse de ICMS de setembro
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria…
Censo 2022: IBGE inicia testes para realização de coleta de dados no próximo ano
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou na segunda-feira,…