Na Câmara, CCJ aprova obrigatoriedade de quadras esportivas acessíveis em escolas.
O relator, deputado João H. Campos, recomendou a aprovação da proposta.
O relator, deputado João H. Campos, recomendou a aprovação da proposta.
Esses recursos deverão atender a diferentes características dos alunos com deficiência.
Pelo texto, repasse de recursos para estados e municípios será vinculado…
Projeção para a expansão do PIB passa de 0,81% para 0,83%…
A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM)…
A alteração das regras relativas à Declaração de Débitos e Créditos…
A alteração inclui o perito aduaneiro no rol de pessoas físicas…
O Novo Ensino Médio tem um projeto piloto em 3.500 escolas.…
As creches municipais e estaduais deverão organizar listas de espera.
O Ministério da Educação (MEC) apresentou a proposta do Novo Fundeb,…