União deve ter mecanismo para reter parcelamento de dívidas direto do FPM
Pediu o reconhecimento do direito à reinclusão no parcelamento, bem como…
Leia Mais
Entidades de educadores vão ao STF contra lei de Escola Sem Partido no Paraná
Entidades questionam legalidade de lei municipal que instituiu o Programa Escola…
Governo sinaliza recursos para retomada das obras do Minha Casa, Minha Vida.
O governo federal anunciou nesta quinta-feira, 18 de abril, que vai…
Ministro da Economia encontra senadores para debater um novo pacto federativo
Agora, caberá ao Senado Federal liderar o processo de reformulação do…
Projeto apresentado na Câmara suspende exigência de homologação de informações do Cauc pelo Siconfi.
Após reunião com representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que…
Administrações municipais recebem R$ 311 milhões em repasses de ICMS
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são…
Beneficiários do BPC no Cadastro Único têm novo prazo para inscrição
De acordo com o cronograma, dividido em 12 lotes, o beneficiário…
Tesouro anuncia nova versão do Manual para Instrução de Pleitos
Os Municípios contam com nova versão do Manual de Instrução de…
Projeto da LDO prevê salário mínimo de R$ 1.040 em 2020, com correção apenas pela inflação
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) orienta a elaboração do Orçamento…
CCJ aprova PEC que amplia orçamento impositivo
O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou parecer pela admissibilidade da…