Senado deve concluir apreciação de projeto que prevê repatriação de recursos
Entre as matérias a serem apreciadas pelo Senado para custear o…
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Agora é lei: programa vai acompanhar e orientar pacientes de câncer de mama
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Medida provisória que adia repasses para a cultura recebe emendas e pedidos de devolução ao Executivo
Parlamentares da oposição criticam o adiamento, mas o governo alega que…
Registro da cota-parte extraordinária de setembro (FPM) – EC 112/2021
Considerando a Emenda Constitucional nº 112 de 2021 que trata da…
Conselho Nacional de Contabilidade Municipal será apresentado em evento que discute qualidade do gasto público
O Conselho Nacional de Contabilidade Municipal (CNCM) será apresentado pela Confederação…
Municípios têm novo prazo para regularizar pendências e manter verba para custeio de equipes de saúde
O governo federal prorrogou o prazo para que Municípios regularizem situações…
Presidente do TCE-MT solicita à Presidência da República prorrogação do prazo para implantação do Siafic
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro…
DECISÃO: Bloqueio de valores do Fundo de Participação dos Municípios por descumprimento de obrigações tributárias é limitado a 9% e a 15%
É legítimo o bloqueio de valores do Fundo de Participação dos…
Bate-Papo com a CNM faz esclarecimentos sobre as condicionalidades para complementação VAAR da União ao Fundeb
As condicionalidades para complementação Valor Aluno por Resultado (VAAR) da União…
FPM: Municípios recebem terça repasse do 2º decêndio no total de R$ 986 milhões
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o repasse referente…