Estados e municípios em emergência fiscal podem economizar R$ 31,5 bilhões com instrumentos das PEC 186 e 188
Propostas, em tramitação no Senado, possibilitarão ajustes para ampliar investimentos em…
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Diretrizes das medidas serão baseadas nas decisões do Ministério da Saúde…
Segundo IBGE, é o menor índice registrado para o mês desde…
Atualmente, as escolas são obrigadas a informar ao conselho tutelar apenas…
Parte desse montante (R$ 9,6 bilhões) deve ser transformado em despesas…
De aplicação obrigatória, o Plano foi elaborado pela Secretaria do Tesouro…
Na ocasião, os parlamentares vão analisar diagnósticos, pesquisas, projetos e ações…
Duas propostas (PLNs 2/20 e 4/20) alteram a LDO para regulamentar…
A educação para a sociedade inovadora e altamente qualificada é o…
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional reúne-se às…